A Secretaria de Educação de São Paulo estuda mudar o critério para definir a taxa...
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EMENTA RESOLUÇÃO Nº 491/2021 – Fixa normas complementares à Resolução CNE/CP nº 2, de...
O Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE), no uso de suas atribuições e...
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...
Para o ministro Dias Toffoli, a norma pode fragilizar a inclusão de alunos com deficiência,...
Decisão garantiu os direitos da estudante que foi impedida de obter diploma de pós-graduação pela...
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO – E/CME, no uso de suas...
1. Criação de um Comitê de Educação Estadual, com participação de todos os agentes educacionais...
EMENTA: Não atendimento à solicitação da Sub procuradoria- Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do...
Segundo o ministro Dias Toffoli, o decreto contraria o modelo de educação inclusiva, ao deixar...
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