GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS PROCESSO Nº: E 03/102.024/00 INTERESSADO: ANA CRISTINA DE LIMA FERREIRA PARECER CEE Nº 411 / 2000 (N) Anula o Pa...
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS PROCESSO Nº: E 03/102.024/00 INTERESSADO: ANA CRISTINA DE LIMA FERREIRA PARECER CEE Nº 411 / 2000 (N) Anula o Pa...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Secretaria de Estado da Educação/ATPCE encaminha para manifestação...
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário Educação para o Exercício de 2000
O Conselho Estadual de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 2º do Decreto-Lei nº 1.422/75 e com fundamento no Parecer C...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO 252, de 05 de janeiro de 2000.
Processo CEED nº 62/27.00/00.6
Fixa normas complementares, para o Sistema Estadual de Ensino, à implementação d...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO 253, de 19 de janeiro de 2000.
Consolida e amplia as normas para a designação de estabelecimentos de educação básica do Sistema Estadual de Ensino ...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, DECRETA:
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
...médio e de educação profissional de nível técnico, no sistema estadual de ensino de São Paulo.
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei 9.394/96, especialmente em seu inciso II do artigo 7...
PROCESSO N.º 049/99 DELIBERAÇÃO 003/99 APROVADO EM 03/03/99 CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas para Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino do Paraná RELATORAS: CLEMENCIA MAR...
Reexame do Projeto de Regimento apreciado pelo Parecer CNE/CP n.º 84, de 23 de fevereiro de 1999 Deu origem à Portaria MEC n.º 1.306, de 2 de setembro de 1999
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
MANTE...
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