Este modelo de contrato somente deverá ser fornecido ao pai caso ele, o pai, queira...
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I – RELATÓRIO O Conselho Estadual de Educação (CEE/MS) recebeu o Ofício nº 117, de...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas...
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Secretaria Especial de Relações Institucionais de Jaú
UF: SP
ASSUNTO: Profissionais da Educação Infant...
Fonte: MEC - 12/05/2011
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/1/2012, Seção 1, Pág. 10.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Bási...
NOTA TÉCNICA Nº 08 / 2011 / MEC / SEESP / GAB Data: 20 de...
DES. NAGIB SLAIBI - Julgamento: 02/02/2011 - SEXTA CAMARA CIVEL
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 20/9/2011, Seção 1, Pág.15.
Portaria n° 1271, publicada no D.O.U. de 20/9/2011, Seção 1, Pág.14.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
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NOTA TÉCNICA Nº 07 / 2011 / MEC / SEESP /DPEE Data: 30 de março...
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