Dispõe sobre registro de diplomas e certificados de habilitações profissionais de 2.º grau
O Secretario de Estado da educação, considerando:
o disposto na Portaria MEC 629, de 26 de novembro de 1981, e o Convênio MEC-SE, pu...
Dispõe sobre registro de diplomas e certificados de habilitações profissionais de 2.º grau
O Secretario de Estado da educação, considerando:
o disposto na Portaria MEC 629, de 26 de novembro de 1981, e o Convênio MEC-SE, pu...
CONSOLIDAÇÃO EM 03/03/2011.
Dispõe sobre Documentos Escolares.
O Secretário de Estado da Educação, considerando:
que a administração do sistema de ensino é responsável, juntamente com a direção da escola pela regularidade da vida escolar do estudante...
Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
[INDI_33.DOC |08-mai-2006]
COMISSÃO ESPECIAL
Indicação nº 33/80
Indica medidas para a organização e o funcionamento de bibliotecas nas escolas de 1º e 2º ...
Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos...
ATUALIZADA EM 05/05/2011
Institui o Código de Processo Civil. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional...
Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências
LEI Nº 5.700, DE 1º DE SETEMBRO DE 1971 – Dispõe sobre a forma e...
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