PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/8/1998
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA: Secretaria de E...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/8/1998
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA: Secretaria de E...
PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 2/7/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Estadual de Educação do Amazonas (CEE/AM) UF: AM A...
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Aprovado em 27-05-98
PROCESSO CEE Nº: 220/98
INTERESSADA: Delegacia de Ensino de Adamantina
ASSUNTO: Consulta sobre Curso de Suprimento / Especialização de Instrumentação Cirúrgica e de Auxiliar de Enfermagem do trabalho
Aprovada em 27-05-98
PROCESSOS CEE Nºs: 177/98 e 205/98 - Reautuados em 13-05-98
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO : Concomitância entre Ensino Médio e Cursos Técnicos
RELATORES : Conselheiros: Art...
Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RIO GRANDE DO SUL
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Parecer 464/98
Processo SE nº 39.555/19.00/98.4
Conceituação de Centro de Ensino. Determina retorno de processo à ...
Estabelece indicadores para comprovar a produção intelectual institucionalizada, para fins de credenciamento, nos termos do Art. 46 do Art. 52, inciso I, da Lei 9.394/96 de 20 de dezembro de 1996.
RESOLUÇÃO CES 002, DE 7 DE ABRIL DE 1...
PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/4/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA). UF ASSUNT...
PORTARIA N.º 301, DE 7 DE ABRIL DE 1998 (Diário Oficial de 9 de abril de 1998) O MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, no uso de suas atribuições, considerando: o disposto na Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e no Decreto no 2.494, de 10 de feve...
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