Dispõe sobre o credenciamento e recredenciamento de centros universitários para o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 9.394/96, na Indica...
Dispõe sobre o credenciamento e recredenciamento de centros universitários para o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 9.394/96, na Indica...
Aprovado em 21-10-98
PROCESSO CEE Nº: 770/98
INTERESSADA: Associação dos Professores de Osasco e Região
ASSUNTO: Consulta sobre a Lei nº 9.394/96: Habilitação Magistério
RELATOR: Cons. Arthur Fonseca Filho
CONSE...
Aprovado em 14-10-98
PROCESSO CEE Nº: 771/98
INTERESSADO: 1ª Delegacia de Ensino de São José dos Campos
ASSUNTO: Consulta sobre autorização de novos cursos de ensino a distância
RELATOR: Cons. Nacim Walter Chieco
Origem: DISTRITO FEDERAL Entrada no STF: 11/03/1998
Relator: MINISTRO DIAS TOFFOLI Distribuído: 19980311
Pa...
Fixa normas para credenciamento de instituições educacionais sediadas no Estado do Rio de Janeiro para a oferta de cursos sob a forma de Educação a Distância.
Disciplina a remoção por permutas dos integrantes da carreira do Magistério
A Secretária da Educação, tendo em vista as disposições da Lei Complementar 444/85, da Lei Complementar 836/97, do Decreto 24.975/86 alterado pelo Decreto 40.795...
Instrução CEE/PE Nº 02/98, de 23 de setembro de 1998 EMENTA: Prorroga o prazo...
Aprovado em 23-09-98
PROCESSO CEE Nº: 544/98 (Ap. Prot. SE nº 578/7. 000/98)
INTERESSADA: Maria Lourenço da Silva Novo
ASSUNTO: Autorização para matrícula no ensino médio sem ter concluído o ensino fundamental
RELATOR...
IN SRF 113/98 – IN – Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL – SRF nº...
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Parecer 840/98
Processo CEED nº 292/27.00/98.9
Retifica o Parecer CEED nº 1.050/97, quanto ao pedido de autorização para o funcionamento do Curso de Auxiliar de Enfermag...
Copyright 2024 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.