Instrução CEE/PE Nº 01/99, de 19 de fevereiro de 1999 EMENTA: Estabelece novo prazo...
Instrução CEE/PE Nº 01/99, de 19 de fevereiro de 1999 EMENTA: Estabelece novo prazo...
PROCESSO N.º 023/99 DELIBERAÇÃO 001/99 APROVADA EM 12/02/99 CÂMARA DE ENSINO SUPERIOR INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Fixa normas específicas para os cursos de Pós Graduação – Mestrado e Doutorado, nas Universidade...
Regulamento Dispõe sobre o Ensino no Exército Brasileiro e dá outras providências. O PRESIDENTE DA...
PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/4/1999
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Mantenedora/Interessado: Conselho Nacional de Educação/Câmara de...
Com o Brasil firmando-se, cada vez mais, no cenário mundial como país exportador de mão-de-obra, surge uma nova demanda educacional advinda da transferência de famílias brasileiras para os mais diversos países do mundo. Em 1981, visando, fundamentalm...
Aprovado em 20-01-99
PROCESSO CEE Nº: 779/98 - Ap. Proc. DE/Bragança Paulista nº 489/98
INTERESSADO: Delegacia de Ensino de Bragança Paulista
ASSUNTO: Consulta sobre ensino profissionalizante
RELATOR: Cons. Nacim Walter...
Dispõe sobre as normas para a escolha e nomeação dos dirigentes das instituições de educação superior vinculadas ao sistema estadual de ensino.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 9.394, de 2...
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Estabelece normas para o credenciamento de universidades no sistema de ensino do Estado de São Paulo
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Indicação ...
...médio e profissional de nível técnico no sistema de ensino do Estado de São Paulo.
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 80 da Lei Federal n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Art. 1...
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