COMISSÃO ESPECIAL
Parecer 740/99
Processo CEED nº 521/27.00/99.6
Orientações para o Sistema Estadual de Ensino, relativas aos artigos 23 e 24 da Lei federal nº 9.394/96.
COMISSÃO ESPECIAL
Parecer 740/99
Processo CEED nº 521/27.00/99.6
Orientações para o Sistema Estadual de Ensino, relativas aos artigos 23 e 24 da Lei federal nº 9.394/96.
Fixa normas para autorização e instalação de classes descentralizadas no sistema de ensino do Estado de São Paulo O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 2º da Lei 10.403/71, e considerando o disposto na ...
PROCESSO N.º 559/99 DELIBERAÇÃO 013/99 APROVADA EM 06/10/99 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Revogação da Deliberação n.º 001/99 - CEE RELATOR: FRANCISCO ACCIOLY NETO O Conselho Estadu...
PROCESSO N.º 560/99 DELIBERAÇÃO 014/99 APROVADA EM 08/10/99 COMISSÃO TEMPORÁRIA – PORTARIA CEE N.ºs 020 e 027/99 INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Indicadores para elaboração da proposta pedagógica dos estabeleciment...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/11/1999
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Ver Resolução CNE/CEB nº 4/1999
INTERESSADO/MAN...
Altera dispositivos da Deliberação CEE nº 04/98, que dispõe sobre autorização para funcionamento e reconhecimento de cursos e habilitações novos oferecidos por Instituições de Ensino Superior.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas at...
Regulamenta a Lei nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre o ensino no Exército Brasileiro e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição, e de a...
Aprovado em 22-09-99
PROCESSO CEE Nº: 475/99
INTERESSADO: Departamento de Educação Integrada/São José dos Campos
ASSUNTO: Consulta sobre funcionamento da Educação Infantil em prédio diferente do Ensino Fundamental e Médio
Dispõe sobre as vagas dos cursos de graduação das instituições de educação superior não universitárias, integrantes do sistema estadual de ensino
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Indicação CEE ...
Instrução CEE/PE Nº 03/99, de 15 de setembro de 1999 EMENTA: Estabelece novo prazo...
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