PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/02/2000
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA: CAPES/TCU - UF: SP
A...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/02/2000
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA: CAPES/TCU - UF: SP
A...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 61 a 63 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
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PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/01/2000
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA: Secretaria-Executiva do Conselho Na...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/1999
(*) Portaria/MEC nº 1.756, publicada no Diário Oficial da União de 17/12/1999
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL ...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/4/2000
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA: Associação Aliança de Assistência ao...
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
MANTENEDORA/INTERESSADO: Instituto de Ensino Superior Aquidauanense Ltda. - UF: MS
ASSUNTO: Autorização para funcionamento do curso de Administraçã...
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PROCESSO N.º 675/99 DELIBERAÇÃO 016/99 APROVADA EM 12/11/99 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Regimento Escolar. RELATOR: TEOFILO BACHA FILHO O Conselho Estadual de Educação do Estado d...
Aprovado em 27-10-99
PROCESSO CEE Nº: 175/99 - Reautuado em: 28-07-99 - Ap. Proc. CEE nº 176/99
INTERESSADO: Escola Integração, de Sorocaba
ASSUNTO: Credenciamento de ensino a distância
RELATORA: Consª Sonia Aparecida ...
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