Considerando o disposto nos Artigos n.ºs. 75, 76 e 77 da Resolução SEE n.º 2020, de 15 de agosto de 1996, Considerando o estabelecido na alínea b, § 2.º do Art. 17, bem como no Art. 22 da Deliberação n.º 231/98,
Considerando o disposto nos Artigos n.ºs. 75, 76 e 77 da Resolução SEE n.º 2020, de 15 de agosto de 1996, Considerando o estabelecido na alínea b, § 2.º do Art. 17, bem como no Art. 22 da Deliberação n.º 231/98,
Aprovado em 03-10-2001
PROCESSO CEE Nº: 295/01 - Prot. COGSP nº 957/01
INTERESSADA: Diretoria de Ensino Região Leste 5
ASSUNTO: Consulta sobre Cursos de Educação de Jovens e Adultos com Atendimento Individualizado e Presença...
CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO O Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e...
O Presidente da Assembléia Legislativa: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo,...
Ataulizada em 13/09/2010 - Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providência...
PARECER CNE/CEB 29/2001 - HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 18/12/2001, publicado no Diário Oficial da União de 20/12/2001, Seção 1, p. 43.
Republicado em 18/1/2002, publicado no Diário Oficial da União de 25/1/2002, Seção 1, p. 2...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/09/2001
(*) Portaria/MEC nº 2.017, publicada no Diário Oficial da União de 12/09/2001
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...
HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 24/4/2002, publicado no Diário Oficial da União de 25/4/2002, Seção 1, p. 44.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Instituto Brasileiro de Tecnologi...
ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Americana
UF: SP
ASSUNTO: Consulta sobre o funcionamento das escolas de ...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Parecer 691/2001
Processo CEED nº 476/27.00/01.0
Responde consulta do Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul - SINPRO, em Porto Alegre.
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