PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/10/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Instituto Brasileiro de Atuária - UF: RJ
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/10/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Instituto Brasileiro de Atuária - UF: RJ
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/10/2004
(*) Portaria/MEC nº 3.475, publicada no Diário Oficial da União de 25/10/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/11/2004
(*) Portaria/MEC nº 3.634, publicada no Diário Oficial da União de 10/11/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ALTERA O ARTIGO 1º., O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º. O "CAPUT" DO ARTIGO 9º E REVOGA O PARÁGRAFO 3º. DO ARTIGO 9º., DA DELIBERAÇÃO CEE Nº 275/2002.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso ...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
PARECER HOMOLOGADO(*) Despacho do Ministro de 03/9/2004, publicado no Diário Oficial da União de 06/9/2004, Seção 1, p. 12 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Escol...
RESOLUÇÃO CEED 278, de 1º de setembro de 2004.
Estabelece procedimentos sobre o disposto no artigo 3º da Resolução CEED nº 276, de 29 de janeiro de 2004, e dá outras providências.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO ...
RESOLUÇÃO CEED 277, de 18 de agosto de 2004.
Dispõe sobre procedimentos para reconheci-mento de cursos de nível superior e sua renovação no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇ...
.
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/2/2005
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Ministério das Cidades/Departamento Nacional de T...
Copyright 2024 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.