PROCESSO CEE Nº. : 90/2005
INTERESSADAS : Karin Cristine Gonçalves da Silva e Outras
ASSUNTO : Consulta sobre o Curso de Especialização em Gestão Escolar
RELATOR: Conselheiro João Cardoso Palma Filho
CONSELHO PLENO
PROCESSO CEE Nº. : 90/2005
INTERESSADAS : Karin Cristine Gonçalves da Silva e Outras
ASSUNTO : Consulta sobre o Curso de Especialização em Gestão Escolar
RELATOR: Conselheiro João Cardoso Palma Filho
CONSELHO PLENO
Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir ...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 4, DE...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/3/2006.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Marilda Therezinha Duarte Mussarra - UF: SC
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/3/2006.
Portaria MEC nº 673, publicada no Diário Oficial da União de 16/3/2006.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL ...
Os governos federal, estaduais e municipais vêm já há algum tempo desenvolvendo políticas que visam estabelecer igualdades de oportunidades entre os desiguais materialmente.
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/3/2006.
Portaria MEC nº 683, publicada no Diário Oficial da União de 17/3/2006.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUC...
Ver Parecer CNE/CES nº 139/2007(homologado): Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/08/2007
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Ana Lucia El Sarraf – Coordenadori...
PARECER HOMOLOGADO(*)(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/3/2006 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD/MEC ...
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