Parecer 185/2007-CE/DF Processo nº 030.005070/2006 Interessado: Câmara de Educação Básica do Conselho de Educação do Distrito Federal Responde, nos termos da análise do parecer, os questionamentos apresentados pela Câmara de Educação Básica do Cons...

LEI Nº 11.507, DE 20 DE JULHO DE 2007 Conversão da MPv nº 361, de 2007 Institui o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE para os servidores que participarem de processos de avaliação realizados pelo Instituto Nacional de Estud...

Um marco na garantia dos direitos e na proteção da criança e do adolescente no Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 17 anos de vigência. Em quase duas décadas, a lei consolidou direitos, como a constituição dos conselhos tut...

Quero agradecer ao Governador Warner e aos seus colegas a forma como fomos acolhidos nesta cimeira sobre a educação nas escolas secundárias americanas. É raro conseguir reunir pessoas com tão grandes responsabilidades e focar a atenção delas numa úni...

O porcentual é muito inferior ao crescimento médio de 13% registrado anualmente desde 1997. Desde o ano passado, instituições fecharam, outras foram compradas por grandes grupos e poucas cresceram. Num setor já consolidado e de concorrência voraz, só...

Parecer 172/2007-CE/DF Processo: 030004075/2005 Interessado: Escola Técnica de Saúde de Brasília Pela autorização de funcionamento do curso de educação profissional técnica de nível médio de Técnico de Prótese Dentária da Escola Técnica de Saúde de...

Parecer 173/2007-CEDF Processo nº 030.002910/2006 Interessado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/Senac-DF Pela autorização da oferta do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Hemoterapia, vinculado ao Curso de Educação Profissio...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Parecer 596/2007
Processo SE nº 60.650/19.00/05.2

Credencia, pelo prazo de 5 anos, o Colégio J...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Parecer 601/2007
Processo SE nº 14.243/19.00/07.0

Aprova o Plano de Estudos para o Curso Norma...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 612/2007
Processo SE n° 27.972/19.00/05.1

Considera cumpridas as providências determinadas no item 1...