:: Legislação
Unidade: Câmara de Educação Básica
Número: CEE Nº 187/2007
Ementa:
Implantação e Funcionamento do Ensino Fundamental Obrigatório de 9 (nove) anos, iniciando aos 6 (seis) anos de idade...
:: Legislação
Unidade: Câmara de Educação Básica
Número: CEE Nº 187/2007
Ementa:
Implantação e Funcionamento do Ensino Fundamental Obrigatório de 9 (nove) anos, iniciando aos 6 (seis) anos de idade...
:: Legislação
Unidade: Câmara de Educação Básica
Número: CEE Nº 60/2007
Ementa:
Estabelece normas complementares para implantação e funcionamento do Ensino Fundamental obrigatório de 09 (nove) anos, i...
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: União de Ensino Superior do Iguaçu Ltda.
UF: PR
ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES n...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Parecer nº 726/2007
Processo SE nº 12.494/19.00/07.3
Credencia o Colégio Sinodal Progresso, em Mon...
Ementa: Certo é que, interpretando, sistematicamente, os dispositivos constitucionais, conclui-se que as instituições sociais que fazem jus à imunidade tributária prevista no artigo 150, VI, "c", são aquelas que efetivamente prestam assistência socia...
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-CEE/RR
Av: Santos Dumont n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / 3224-7349
: Legislação
Unidade: Câmara de Educação Básica
Número: CEE nº 213/2007
Ementa:
Atos aprovados na 428ª Sessão do Conselho Pleno, em 30 de julho de 2007.
COMISSÃO ESPECIAL / CÂMA...
Os conteúdos do ensino de Filosofia e de Sociologia deverão observar as formulações estabelecidas nas Orientações Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e as diretrizes estabelecidas para o Sistema de Ensino do Estado da Bahia, bem como toda a le...
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Parecer 213/2007-CEDF Processo nº 410.003551/2007 Interessado: Centro Educativo Passionista Mãe da Santa Esperança Aprovação de matriz curricular para o ensino médio.
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