Fixa normas para autorização de funcionamento de instituições privadas de Educação Infantil, no Sistema de Ensino do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
– a Constituição Federal em especial a emenda Constitucional nº 53...
Fixa normas para autorização de funcionamento de instituições privadas de Educação Infantil, no Sistema de Ensino do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
– a Constituição Federal em especial a emenda Constitucional nº 53...
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA - CEE/RR
Av. Santos Dumont n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305-3...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Parecer 774/2007
Processo SE nº 27.851/19.00/07.3
Credencia a Unidade de Ensino FAHOR, do Centro...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Parecer 736/2007
Processo SE nº 122.090/19.00/05.5
Credencia o Colégio Nossa Senhora de Lourdes, ...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Parecer 743/2007
Processo SE nº 18.159/19.00/07.9
Credencia, pelo prazo de um ano, o Colégio Ga...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Parecer 744/2007
Processo SE nº 18.159/19.00/07.9
Credencia, pelo prazo de um ano, o Colégio Gand...
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Silvia Cristina Maciel Seibt - UF: RS
ASSUNTO: Recurso à CES contra decisão da Universidade Federal de Roraima com...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/10/2007
(*) Portaria/MEC nº 999, publicada no Diário Oficial da União de 23/10/2007
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/01/2008
(*) Portaria/MEC nº 122, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2008
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2007
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cu...
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