O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,...

Presidente do Conselho Estadual de Educação, no uso das competências que lhe confere o artigo...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente expediente de consulta dos Interessados a...

Recentemente a assessoria jurídica foi abordada quanto à possibilidade de reprovar aluno com TDAH que...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com...

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DA PRESIDENTE COMISSÃO DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE CONSELHO ESTADUAL DE...

O Sindicato dos Professores dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal, em nota publicada...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O professor Jonas Eder Cerbaro, portador do RG N°...

I – HISTÓRICO A Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) encaminha Processo para análise e...

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Professora Iris Célia Cabanellas Zannini, no...