I – RELATÓRIO I.1. Trata este parecer da manifestação do Conselho Estadual de Educação (CEE/PI),...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/8/2011, Seção 1, Pág.11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Prefeitura Municipal de Alegre

UF: ES

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 5/8/2011, Seção 1, Pág.49.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Centro de Referência em Distúrbios de Aprendizagem S/S...

Para ser na universidade o aluno tem de ter concluído o segundo grau até a data da matrícula.

Para ser na universidade o aluno tem de ter concluído o segundo grau até a data da matrícula. Com esse entendimento a 7ª Turma Especializada do TRF-2, por unanimidade, negou o pedido de um estudante que, após ser aprovado em concurso vestibular para ...

A garantia constitucional ao acesso à educação pública foi a principal fundamentação da decisão da Quinta Turma Especializada do TRF2, que negou recurso da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A instituição queria impedir que uma menina, ca...

A 6ª Turma Especializada do TRF-2 decidiu por maioria, garantir a candidatura de uma criança ao sorteio para ingresso na classe de 1º ano do Ensino

Fundamental do Colégio de Aplicação da UFRJ.

A inscrição da menor havia sid...

Será que repelir uma ação considerada inadequada de uma criança em sala de aula, por um adulto, um educador, em prol da coletividade em determinado momento, agora se tornou sinônimo de constrangimento? Será que não é hora de voltarmos a pensar numa j...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Sr. Cláudio Oliveira Campos encaminha consulta a este...

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