A Câmara dos Deputados vai criar nos próximos dias uma comissão especial para dar mais rapidez à tramitação do projeto de lei que trata da lei de responsabilidade educacional no país.

I – RELATÓRIO I.1. Trata este parecer de demanda do titular da Secretaria Estadual de...

Trabalho sobre direito humanos apresentado na Disciplina de Derechos Humanos no curso de doctorado da UBA - 2011. Publicado na REBRADE ISSN 2179-8540

O Plano de Atendimento é o documento por meio do qual a entidade quantifica a...

Por unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista de um professor de Curitiba (PR) que queria ver considerada como horas extras o tempo de intervalo das aulas (recreio) na Associação Paranaense de Cul...

A inclusão de temas de Direitos Humanos no currículo escolar foi debatido esta semana na Comissão de Direitos Humanos do Senado em audiência pública. O senador Ataídes Oliveira, membro titular da Comissão, defendeu a urgente implementação do Plano Na...

Dos 15 aos 17 anos, os jovens estão em idade de cursar o ensino médio, mas essa expectativa criada pelas normas educacionais ainda não vem sendo rigorosamente cumprida no país. A observação foi feita pela presidente do Instituto Nacional de Estudos e...

Arte Conteúdo Obrigatório na Base Comum – LDB Art. 26 $ 2º e Lei 11.769-2008 – Será obrigatório a partir de 2011

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Dirigente Regional de Ensino da Região de Mogi...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 19/9/2011, Seção 1, Pág.17.
Portaria n° 389, publicada no D.O.U. de 26/9/2011, Seção 1, Pág.17.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
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