MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO - DOU de 30/03/2012 (nº 63, Seção 1, pág. 15)

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO O Sr. José Luiz de Castro, Diretor-Geral do Centro de...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Cesar Augusto do Prado Moraes, brasileiro, portador do RG...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino da Região...

A falta que acarretaria a reprovação da impetrante, por não atingir a frequência mínima, decorreu de problema de saúde, devidamente comprovado por atestado médico, deve ser abonada essa falta, considerando, também, que obteve nota suficiente para apr...

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  Para o arbitramento do quantum indenizatório, deve-se levar em consideração a condição pessoal do...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3052/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que estende às universidades privadas a prerrogativa de revalidar diplomas estrangeiros. Atualmente, esse procedimento só pode ser feito por universidades pú...

Cláusula de convenção coletiva que fixa jornada de trabalho diária superior ao previsto no artigo 318 da Consolidação das Leis do Trabalho para professor não é válida. Muitas escolas pelo Brasil a fora estão cometendo erros em razão de norma...