O Código de Defesa do Consumidor, no artigo 6º, descreve sobre os direitos básicos do...

Creches, pré-escolas e instituições de ensino fundamental podem optar pelo Simples, porém têm de pagar...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SET Sociedade Civil Educacional Tuiuti...

A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou provimento ao recurso...

EMENTA: “APELAÇÃO CÍVEL. RITO ORDINÁRIO. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS...

Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um técnico de línguas...

Escola de Paulínia (SP) condiciona matrícula a pagamento de especialistas. MP diz que prática contraria...

O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou improcedente pedido de aluna que buscava...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO O Diretor do COTIL dirige consulta a este Conselho nos seguintes...