QUESTÃO: Quais são os documentos comprobatórios necessários para realizar a declaração de alunos com deficiência,...
QUESTÃO: Quais são os documentos comprobatórios necessários para realizar a declaração de alunos com deficiência,...
O Projeto de Lei 3007/23 assegura ao estudante com síndrome de Down o direito à...
A tarefa de matricular crianças e adolescentes nas escolas pode ser mais sofrida para alguns...
Ementa APELAÇÃO CIVIL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INFÂNCIA E JUVENTUDE. EDUCAÇÃO. PROFESSOR AUXILIAR. Adolescente com diagnóstico...
Ementa REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INFÂNCIA E JUVENTUDE. Criança com...
Relator: Des.(a) Áurea Brasil Publicado em 20/10/2023Julgado em 19/10/2023 Ementa EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO –...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Plano Nacional de Educação (PNE) é um conjunto...
EMENTA Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas/Carga Horária e Atribuição de Atendimentos/Atuação dos...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...
Copyright 2024 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.