CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Coordenador da Câmara Curricular e do Vestibular do...
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SUMÁRIO TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES .....................................................................................................................03 TÍTULO II DA REGULAÇÃO ..............................................................
Normas para elaboração de Regimento Escolar CLN/CEE-TO, Indicação nº 8/2010, aprovada em 18/06/2010 I –...
PROCESSO N.° 1231/05 PROTOCOLO N.º 5.673.369-8 DELIBERAÇÃO 008/05 APROVADA EM 09/12/05 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Delegação de competência à SEED para a regularização de vida es...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Silvia Bissacot de Mello, RG 6.936.258, Licenciada em Artes...
PARECER HOMOLOGADO (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/01/2008.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Itamar Luiz Souza
UF: MG
...
PARECER 137/2010 - CE/DF Processo nº 410.002361/2008 Interessado: Escola Sagrada Família – Menino Deus Credencia, pelo período de 27 de agosto de 2008 a 31 de dezembro de 2012, a Escola Sagrada Família – Menino Deus, mantida pela Associação Família...
PARECER RETIFICADO (*)
(*) Reexaminado pelo Parecer CNE/CES nº 192/2008
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADOS: Vera Regina Magalhães Baggetti e outros
UF: MT
ASSUN...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em...
PARECER HOMOLOGADO(*)(**)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/06/2007
(**) Despacho do Ministro, Republicado no Diário Oficial da União em 13/09/2007 por ter saído no DOU, de 13/06/2007, seção 1, página 11...
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