EMENTA Normas para a criação, credenciamento e renovação de credenciamento de instituições, autorização e renovação...
EMENTA Normas para a criação, credenciamento e renovação de credenciamento de instituições, autorização e renovação...
Trata-se de consulta realizada por um Centro Educacional de caráter privado com fins lucrativos.
EMENTA RESOLUÇÃO nº 312, de 03 de novembro de 2010 – Disciplina o processo...
I – RELATÓRIO Com o intuito de obter autorização para ministrar o Curso Técnico de...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Profª Drª Sheila Zambello de Pinho consulta este Conselho sobre...
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com...
A Constituição Federal de 1988, ao estatuir, em seu art. 208, sobre o dever do...
Instituições de ensino de nível superior e técnico que oferecem cursos nas áreas tecnológicas como engenharia, arquitetura, agronomia, geologia e geografia, precisam atualizar os dados de grade curricular e professores junto ao Conselho Profissional ...
Parecer 180/2007-CE/DF Processo nº 030.004352/2004 Interessado: CEM – Centro de Ensino da Mônica Pela autorização da implantação do ensino fundamental de nove anos, anos iniciais – 1º ao 5º ano, de forma gradativa, a partir do ano letivo de 2007. Pe...
A Resolução 001/2009 do Conselho Nacional de Educação – CNE veio dispor sobre a implementação da FILOSOFIA E DA SOCIOLOGIA no currículo do ensino médio, instituído pela Lei 11684/2008, que alterou a Lei 9394/96 a Filosofia e da Sociologia passaram a ...
Copyright 2024 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.