CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Sr. Cláudio Oliveira Campos encaminha consulta a este...
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Responde a consulta da Secretaria de Estado de Educação sobre o aproveitamento de professores legalmente...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 446/2011 – Manifesta-se sobre atendimento do...
NOTA TÉCNICA Nº 07 / 2011 / MEC / SEESP /DPEE Data: 30 de março...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Maria Angélica Nocite Mendonça Peixoto, brasileira, portadora do RG...
NOTA TÉCNICA Nº 05 / 2011 / MEC / SEESP / DPEE Data: 11 de...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/4/2011, Seção 1, Pág.14.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho de Educação Escolar Indígena do Amazonas (CEE...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/5/2011, Seção 1, Pág.16.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADAS: Fabíola Litzi Rodrigues Montero e Verusca Ferreira Sa...
A Resolução 003, de 15/06/2010, trouxe ao mundo jus-educacional controvérsia que está gerando no Estado do Rio de Janeiro uma polêmica em torno do assunto idade mínima para ingresso na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL EMENTA Parecer nº 194/2011 – Orienta o Sistema Estadual de...
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