COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR, COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E COMISSÃO...
COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR, COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E COMISSÃO...
EMENTA RESOLUÇÃO Nº 319, DE 18 DE JANEIRO DE 2012 – Institui os Núcleos...
Altera do Anexo Único da Resolução SME nº 676, de 22/09/1999. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE...
A criança acometida de TDHA - transtorno do déficit de atenção, capaz de dificultar o seu aprendizado, possui direito a tratamento diferenciado na escola, como forma de assegurar o pleno desenvolvimento, colocando-a em situação de igualdade com os de...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, e com...
EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 239, de 12 de dezembro de 2011 – Dispõe sobre...
Determino sejam suspensas, em sede liminar, as disposições das Resoluções de nº 01, de 14/01/2010, de nº 06, de 20/10/2010 e outras normas que a elas se seguiram de igual conteúdo, no que tange à proibição de ingresso no ensino fundamental de criança...
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior - UF: DF
ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES nº 162/2010, ...
Questionário elaborado pela Associação Nacional de Educação Católica do Brasil, todos os direitos reservados.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,...
Copyright 2024 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.