ALTERA A LEI 4528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, ACRESCENTANDO DISPOSITIVO DISPONDO SOBRE A...
ALTERA A LEI 4528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, ACRESCENTANDO DISPOSITIVO DISPONDO SOBRE A...
A quaestio juris debatida no caso versa sobre a inscrição em curso supletivo de aluno menor de idade que pretendia obter certificado de conclusão do ensino médio e, assim, ingressar em instituição de ensino superior em cujo exame de admissão, vestibu...
Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO...
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, no dia (29/05/13), proposta que obriga escolas públicas e privadas a alfabetizar pelo sistema braile alunos com deficiência visual, quando for necessário.
O texto aprovado é o substituti...
Responde a consulta do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular de Campos/RJ, SINEPE/CAMPOS sobre a...
NOTA TÉCNICA Nº 055 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 10/05/2013...
NOTA TÉCNICA Nº 055 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 10 de...
I – Dever de Educar Constituição Federal, artigo 205: “A educação é direito de todos e...
PARECER TÉCNICO Nº 71 / 2013 / MEC / SECADI /DPEE Data: 02 de maio...
I – HISTÓRICO – Trata-se de requerimento administrativo formulado pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.