Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber...

Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências.

Cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sôbre o exercício da profissão de químico, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso...

QUESTÃO: Bom dia, Depois do processo trabalhista que sofremos por um mediador, solicitamos esclarecimento trabalhista...

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lança nesta...

Com base na legislação vigente e nas diretrizes educacionais, há argumentos sólidos para que a...

A PRESIDENTA DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, considerando o disposto...

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 13/11/2024, Seção 1, Pág. 67. (ANEXO)...

Depois de quase um ano de polêmicas, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta...