PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/1/2004 MINISTÉRIO...
PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/1/2004 MINISTÉRIO...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Centro de Aprendizagem Logos, Japão
UF: DF
ASSUNTO: Validação do ensino ministrado pelo Centro de Aprendizagem Logos em Honjo, Província de...
PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/1/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação B...
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso - UF: MT
ASSUNTO: Consulta sobre procedimentos e competência para equ...
PROCESSO N.º 730/03 DELIBERAÇÃO N.º 02/03 APROVADA EM 02/06/03 COMISSÃO TEMPORÁRIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas para a Educação Especial, modalidade da Educação Básica para alunos com ...
Mensagem de veto Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que...
LEI Nº 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003. Mensagem de veto Altera a Lei...
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/12/2002
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Instituto Filadélfia de Londrina - UF: PR
ASSUNTO: Convalida...
Aprovada em 25-07-2001
PROCESSO CEE Nº : 398/2000 – Reautuado em 26-06-2001
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
EMENTA ORIGINAL:
Orientação ao sistema estadual de ensino a respeito da qualifica...
PARECER CNE/CEB 17/2001 - HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em15/8/2001, publicado no Diário Oficial da União de 17/8/2001, Seção 1, p. 46.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho...
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