.

Uma escola particular de João Pessoa foi denunciada na Justiça por supostas práticas de trabalho...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido de inconstitucionalidade da...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO   INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno UF:...

QUESTÃO: Estamos lidando com um caso específico em nossa escola em relação às aulas de...

Publicado em: 12/12/2023 | Edição: 235-C | Seção: 1 – Extra C | Página: 2...

I – INTRODUÇÃO A Secretaria de Estado da Educação (Seed), por meio do Ofício n.º...

O Ministério da Educação (MEC) homologou em 12 de novembro o Parecer nº 50/2023 do Conselho Pleno (CP/CNE),...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor, promulgou a lei nº 8.992/2023, de autoria...

Algumas assessorias educacionais, pensando no combate à violência e mecanismos preventivos para inibir a dominação...