Aprovada em 11-03-98

PROCESSO CEE Nº : 786/97
INTERESSADO: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO : Dias letivos e aspectos correlatos da administração do tempo acadêmico na educação superior- Artigos 47 e 57 da Lei nº9394/...

A reclassificação de alunos, em série mais avançada do ensino fundamental e médio, poderá ocorrer a partir da proposta apresentada pelo professor ou professores do aluno, com base nos resultados de avaliação diagnóstica ou da recuperação intensiva de...

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/3/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Câmara de Educação Básica...

Fixa normas para integração de instituições de educação infantil ao respectivo sistema de ensino.
O Conselho Estadual de Educação, com fundamento nos artigos 208, inciso IV e 209, incisos I e II da Constituição Federal, nos artigos 247 e 248 d...

Dispõe sobre escolas autorizadas como experiência pedagógica, com fundamento no artigo 104 da Lei 4.024/61 e no artigo 64 da Lei 5.692/71.
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e com fundamento nos artigos 23 e 88 da Lei ...

Aprovado em 17-12-97

PROCESSO CEE Nº: 119/97
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO : Avaliação e Progressão Continuada
RELATORES : Conselheiros da Câmara de Ensino Fundamental

Aprovado em 17-12-97

PROCESSO CEE Nº: 593/97 (Apenso: Processo CEE nº 813/97)
INTERESSADOS : Conselho Estadual de Educação, Delegacia de Ensino de Santos e Outros
ASSUNTO : A Educação Profissional e a Nova LDB
RELAT...

  Instrução CEE/PE Nº 01/97, de 11 de dezembro de 1997 EMENTA: Estabelece normas para...

PROCESSO N.º 729/97 – A DELIBERAÇÃO 013/97 APROVADO EM 05/12/97 CÂMARA DE ENSINO DE 1.º GRAU INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Alteração da Deliberação n.º 001/96-CEE. RELATORA: NAURA NANCI MUNIZ SANTOS O CONSELHO ...

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