Aprovada em 05-07-2000

PROCESSO CEE Nº: 593/97.
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação.
ASSUNTO: Diretrizes para Implementação da Educação Profissional de nível Técnico no sistema de ensino do Estado de São Paulo.

Reexaminado pelo Parecer CNE/CP n.º 14, de 5 de junho de 2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro

UF: DF

ASSUNTO: Enca...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação do Estado do Pará - UF:PA ASSUNTO: Responde consulta da Presidente do Conselho Estadual de Educação quanto ao tratamento pedagógico legal dispens...

Dispõe sobre as normas complementares para o Ensino Médio no Sistema Estadual de Ensino.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso das suas atribuições e com fundamento nos artigos 35 e 36, e, demais dispositivos, da Lei Feder...

Fixa normas para a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais na educação básica do sistema estadual de ensino.
O Conselho Estadual de Educacação, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei 9.394/96, Art. 58 §...

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 464/2000
Processo CEED nº 228/27.00/00.1

Responde a consulta sobre aproveitamento de estudos.

Aprovado em 19-04-2000

PROCESSO CEE Nº: 686/99
INTERESSADO: Núcleo de Educação Indígena
ASSUNTO: Consulta sobre a formação do professor índio
RELATORA: Cons. Zilma de Moraes Ramos de Oliveira

Dispõe sobre a revogação da Deliberação CEE nº 02/75 e Art. 3º da Deliberação CEE nº 18/97
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 2º, incisos XII e XIV da Lei nº 10.403 de 06 de julho de 1971, e nos A...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/06/2000 Documenta (463) Brasília, Abr. 2000 Mantenedora/Interessado: Secretaria de Educação Média e tecnológica – MEC - UF: DF Assunto: Providências do CNE/CE...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO 256, de 22 de março de 2000.

Regulamenta a habilitação de professores de Ensino Religioso e os procedimentos para a definição dos conteúdos desse c...