COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Parecer 464/2000
Processo CEED nº 228/27.00/00.1
Responde a consulta sobre aproveitamento de estudos.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Parecer 464/2000
Processo CEED nº 228/27.00/00.1
Responde a consulta sobre aproveitamento de estudos.
Aprovado em 19-04-2000
PROCESSO CEE Nº: 686/99
INTERESSADO: Núcleo de Educação Indígena
ASSUNTO: Consulta sobre a formação do professor índio
RELATORA: Cons. Zilma de Moraes Ramos de Oliveira
Dispõe sobre a revogação da Deliberação CEE nº 02/75 e Art. 3º da Deliberação CEE nº 18/97
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 2º, incisos XII e XIV da Lei nº 10.403 de 06 de julho de 1971, e nos A...
PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/06/2000 Documenta (463) Brasília, Abr. 2000 Mantenedora/Interessado: Secretaria de Educação Média e tecnológica – MEC - UF: DF Assunto: Providências do CNE/CE...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO 256, de 22 de março de 2000.
Regulamenta a habilitação de professores de Ensino Religioso e os procedimentos para a definição dos conteúdos desse c...
:: Legislação
Unidade: Câmara de Educação Básica
Número: 255/1999
Ementa:
Projeto de Regularização do Fluxo Escolar de 1ª à 4ª Série e 5ª à 8ª Série - SEC/BA
Texto:
Parecer CEE 25...
Dispõe sobre a organização curricular da Educação de Jovens e Adultos nos cursos supletivos da rede estadual e dá providências correlatas
A Secretária da Educação, considerando a necessidade de orientar as unidades escolares quanto às di...
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Escola Meta Cursos Instituição de Ensino Profissionalizante UF: ES ASSUNTO: Solicita parecer sobre o Decreto Federal n.º 2.208/97, que regulamentou ...
Fixa Normas para a Educação Infantil no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Roraima.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 208, inciso IV e 209, inciso I e I...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO 252, de 05 de janeiro de 2000.
Processo CEED nº 62/27.00/00.6
Fixa normas complementares, para o Sistema Estadual de Ensino, à implementação d...
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