RESOLUÇÃO 297, de 07 de janeiro de 2009.
Institui normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e trata da obrig...
RESOLUÇÃO 297, de 07 de janeiro de 2009.
Institui normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e trata da obrig...
A implantação das disciplinas de filosofia e sociologia nas escolas particulares traz polêmicas em face das correntes que pensam educação no país. Sob o argumento de que tal imposição feriu o princípio da legalidade, a FENEP se opõe à implantação das...
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica ASSUNTO: Consulta sobre a implementação das disciplinas Filosofia e Sociologia no currículo do Ensino Mé...
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica
UF: DF
ASSUNTO: Institui Diretrizes Operaciona...
20/09/2008 - Três anos. Esse é o prazo que as escolas públicas brasileiras terão para inserir no currículo da educação básica o ensino da música. Esse também é o prazo para que passe a valer nas escolas o acordo ortográfico entre os oito países de...
Estabelece orientações para a organização e distribuição dos componentes do ensino fundamental e médio do sistema de ensino do Estado de São Paulo
O Conselho Estadual de Educação no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 242 ...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Parecer nº 487/2008
Estabelece nova orientação sobre o item 22 do Parecer CEED nº 644, de 31 de agosto de 2006, referente à organização curricular para o ensino fundamental de nove anos de duração. <...
Parecer 173/2008 - CE/DF Processo nº 410.000013/2007 Interessado: Colégio Santa Maria Autoriza o funcionamento do ensino fundamental de oito anos – 5ª a 8ª séries. Autoriza o funcionamento do ensino fundamental de nove anos – 1º ao 9º ano, em conv...
Ementa: Aluna estrangeira com visto temporário de estudante que começa a exercer estágio profissional remunerado. Proibição de exercício de atividade remunerada pelo Estatuto do Estrangeiro, sob pena de multa e deportação. Estágio profissional que n...
Ementa: A preparação de aulas e a avaliação de trabalhos e provas dão-se, em geral, sem ingerência ou controle do empregador. Ademais, a hora-aula, que remunera a prestação de 60 minutos de trabalho, já é computada fictamente em 50 minutos exatamente...
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