O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando:
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO 258, de 09 de agosto de 2000.
Dispõe sobre a oferta da Educação Profissional de Nível Técnico no Sistema Estadual de Ensino no Estado do Rio Grande ...
HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 21/8/2000, publicado no Diário Oficial da União de 23/8/2000, Seção 1, p. 7.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Paulo César Ferreira Bento - UF:...
Dispõe sobre credenciamento de Institutos Superiores de Educação no sistema de ensino do Estado de São Paulo.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando as disposições dos Artigos 10 (incisos IV e V), 17, 62, 63...
PARECER CNE/CEB 11/2000 - HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 7/6/2000, publicado no Diário Oficial da União de 9/6/2000, Seção 1e, p. 15.
VerResolução CNE/CEB 1/2000, publicada no Diário Oficial da União de 19/7/2000, Seção 1, p. 18. PCB1...
Aprovada em 05-07-2000
PROCESSO CEE Nº: 593/97.
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação.
ASSUNTO: Diretrizes para Implementação da Educação Profissional de nível Técnico no sistema de ensino do Estado de São Paulo.
Reexaminado pelo Parecer CNE/CP n.º 14, de 5 de junho de 2001
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
UF: DF
ASSUNTO: Enca...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação do Estado do Pará - UF:PA ASSUNTO: Responde consulta da Presidente do Conselho Estadual de Educação quanto ao tratamento pedagógico legal dispens...
Dispõe sobre as normas complementares para o Ensino Médio no Sistema Estadual de Ensino.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso das suas atribuições e com fundamento nos artigos 35 e 36, e, demais dispositivos, da Lei Feder...
Fixa normas para a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais na educação básica do sistema estadual de ensino.
O Conselho Estadual de Educacação, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei 9.394/96, Art. 58 §...
Copyright 2024 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.