Aprovado em 25-07-2001
PROCESSO CEE Nº : 220/01
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO: Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo
RELATORA: Consª Zilma d...
Aprovado em 25-07-2001
PROCESSO CEE Nº : 220/01
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO: Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo
RELATORA: Consª Zilma d...
Revogado pelo Decreto nº 5.773, de 2006 Dispõe sobre a organização do ensino superior, a...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 21/11/2001, publicado no Diário Oficial da União de 3/12/2001, Seção 1, p. 9.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Ministério do Espo...
PROCESSO N.º 208/01 DELIBERAÇÃO 006/01 APROVADA EM 25/06/01 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SEED - SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO MUNICÍPIO: CURITIBA ASSUNTO: Alteração da Deliberação n.º 005/98-CEE. RELATOR: TEOFILO BACHA FILHO O CONSELHO E...
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PROCESSO Nº: E-03/100.382/2001 - INTERESSADA: IVÂNIA RIBEIRO
:: Legislação
Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: 015/01
Ementa:
Fixa normas complementares para implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional de Nível Té...
Estabelece normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional e dá outras providências.
O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o dispositivo na Lei Federa...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Parecer 513/2001
Processo CEED n° 341/27.00/01.2
Responde consulta sobre parte diversificada e base nacional comum no currículo do ensino fundamental e médio.
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/10/2001.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educ...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Parecer 452/2001
Processo CEED nº 145/27.00/01.7
Responde a consulta formulada pela Secretaria Municipal de Educação, de Pelotas, com referência à exigência de registro profissional do...
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