PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/5/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superi...

PARECER CNE/CP 10/2002 - HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 9/4/2002, publicado no Diário Oficial da União de 11/4/2002, Seção 1, p. 14.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Organizaç...

Despacho do Ministro em 9/4/2002, publicado no Diário Oficial da União de 11/4/2002, Seção 1, p. 14. Jamil Cury 0251

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Organização dos Professores Indígenas de R...

...para o pessoal em exercício nas unidades escolares de educação infantil e dá providências correlatas

A Secretária da Educação, com fundamento no contido na Lei 9394/96, em especial nos incisos II e III, do artigo 10, no Parecer CEE nº...

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO CNE/CP 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002.

HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 21/2/2002, publicado no Diário Oficial da União de 22/2/2002, Seção...

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO CNE/CP 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002. (*) (**) (***)

:: Legislação.

Unidade: Comissão de Jovens e Adultos
Número: 138/2001
Ementa:
Estabelece diretrizes para a Educação Básica, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos no Sistema de Ensino do Estado da Ba...

EMENTA FIXA DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO AMAPÁ....

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 1.158/2001
Processo CEED nº 928/2700/01-7

Responde consulta sobre disponibilização de obras em meio eletrônico nas bibliotecas escolares.