REGULARIZA A VIDA ESCOLAR - RECLASSIFICAÇÃO
REGULARIZA A VIDA ESCOLAR - RECLASSIFICAÇÃO
HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 8/8/2002, publicado no Diário Oficial da União de 9/8/2002, Seção 1, p. 31.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Lo...
Aprovada em 27-06-2002
PROCESSO CEE nº: 64/99 - Reautuado em 16-05-2002
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação
EMENTA ORIGINAL
Uma reflexão sobre a formação do professor na escola básica - Del. CEE n.º 8/200...
..., nos estabelecimentos públicos e privados de ensino, e dar outras providencias.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no art. 209 e seus incisos da Constituição Federal e na Lei 9.39...
HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 29/8/2002, publicado no Diário Oficial da União de 2/9/2002, Seção 1, p. 25.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: MEC/Escola Agrotécnica Federal...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/6/2002
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pesso...
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional...
RESOLUÇÃO CEED 267, de 10 de abril de 2002.
Fixa os parâmetros para a oferta da educação especial no Sistema Estadual de Ensino.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere...
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Parecer 441/2002
Processo CEED nº 310/27.00/01.4
Parâmetros para a oferta da educação especial no Sistema Estadual de Ensino.
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