O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a...

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 41 de 26 de fevereiro de 2010 – Dispõe sobre a realização...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a...

QUESTÃO

A Lei Federal nº 11.161, de 05/08/2005, dispôs no seu artigo 1º que: “O ensino da língua espanhola, de oferta obrigatória pela escola e de matrícula facultativa para o aluno, será implantado, gradativamente, nos currículos plenos...

ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR

Administração escolar é uma especialidade do pedagogo, que pode ser obtida no Brasil através de cursos de habilitação, incorporada ou não à licenciatura em pedagogia, ou através de especialização.

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica (MEC/SEB), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e Sin...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 29/5/2009, Seção 1, Pág. 41.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Bási...

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Básica
Número: 170/2009
Ementa:

Projeto de Resolução que estabelece normas para a Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, na Educação Bási...

LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009. Conversão da Medida Provisória nº 455,...

Já que as guerras nascem nas mentes dos homens, é na mente dos homens que...