PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/09/2003.
Republicado no Diário Oficial da União de 09/09/2003.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
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PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/09/2003.
Republicado no Diário Oficial da União de 09/09/2003.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
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VER PARECER CNE/CES Nº 329/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior
UF: DF
ASSUNTO: Duração de cursos pr...
Dispõe sobre a realização de estágio supervisionado para alunos do ensino médio, do curso normal e da educação profissional de nível técnico
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 2º, inc...
RESOLUÇÃO CEED 271, de 02 de abril de 2003.
Estabelece normas e procedimentos com vistas à declaração de equivalência de estudos concluídos ou realizados no exterior.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, ...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Superior
UF: DF
ASSUNTO: Referencial para as Diretrizes Curriculares Nacionais – DCN do...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso das atribuições e com base nos artigos 210, § 2º e 231, da Constituição Federal de 1988 nos Arts. 78 e 79 da Lei Federal nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, no Parecer CNE/CEB nº 14/99, e na Resoluçã...
Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do...
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO
RESOLUÇÃO CNE/CP 3, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002.(*)
Aprovada em 04-12-2002
PROCESSO CEE Nº: 581/2002
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO :Estabelece orientações para o exercício das atividades previstas no Artigo 64, LDB (Lei nº 9394/96) que trata da
F...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/12/2002 Resolução nº 3 de 18 de dezembro de 002
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Ministé...
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