CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
RESOLUÇÃO Nº 3 DE 8 DE MARÇO DE 2004.(*)
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
RESOLUÇÃO Nº 3 DE 8 DE MARÇO DE 2004.(*)
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/5/2004.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação
UF:...
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 4 DE 8 DE MARÇO...
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 2, DE 8 DE MARÇO...
PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Consultoria Jurídica-CONJUR/Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos UF: DF ASSUNTO: Defesa prévia da União na Ação Civil Pública 2004.34.00.0028...
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004.
REVISADO PELO PARECER CNE/CES N° 380/2005
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Superior - UF: DF
ASSUNTO: Diretrizes Curricul...
PARECER HOMOLOGADO(*)(**)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/3/2004
(**) Retificado no Diário Oficial da União de 5/4/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2004. (*) (**)
LEI Nº 12.870, de 12 de janeiro de 2004 Dispõe sobre a Política Estadual para...
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