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RESOLUÇÃO CEED 281, de 15 de junho de 2005. Diretrizes Curriculares da Educação Infantil para o Sistema Estadual de Ensino. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, com fundamento no artigo 10, inciso V, e ...

E ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA REVALIDAÇÃO DE ESTUDOS DE CURSOS TÉCNICOS REALIZADOS NO EXTERIOR

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Parecer Homologado (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/06/2005. Portaria MEC n° 1.871, publicada no Diário Oficial da União de 03/06/2005. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE...

PROCESSO CEE N.º: 593/97 - Vol. I e II (Reautuado em 06-01-05) INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação EMENTA ORIGINAL : Implantação da LDB Lei Federal Nº 9394/96 – Educação Profissionalizante e a nova LDB ASSUNTO : Esclarecim...

PROCESSO CEE Nº. : 403/99 Vol. I e II - Reautuado em 27-9 e 26-11-04 INTERESSADA : EDUCAD -Escola Interativa de São Paulo EMENTA ORIGINAL: Autorização para o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos, a modalidade a ...

O Supremo Tribunal Federal manteve, por maioria, a eficácia de lei do Estado da Bahia que trata de normas para a adoção de material escolar e de livros didáticos pelos estabelecimentos de ensino particulares de pré-escola, 1º e 2º graus, e da cobranç...

Parecer Homologado (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/06/2005. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educa...