Para o ministro Flávio Dino, norma viola competência privativa da União para definir diretrizes e...

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou o projeto de lei que inclui o...

O Projeto de Lei 559/24 estabelece que o currículo da educação básica deverá incorporar noções...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovaram o requerimento de urgência para o Projeto de...

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal decreta...

O Projeto de Lei 3249/21 inclui a educação voltada para a conscientização sobre transtornos mentais...

Na decisão liminar, o magistrado frisou que resolução do Conselho Municipal de Educação representa “retrocesso...

O Ministério da Educação (MEC) irá finalizar no ano que vem a elaboração de um currículo nacional para a educação infantil e o ensino fundamental. A apresentação do texto final deve ser feita em dezembro de 2012. A previsão foi feita pela secretária ...

A inclusão de temas de Direitos Humanos no currículo escolar foi debatido esta semana na Comissão de Direitos Humanos do Senado em audiência pública. O senador Ataídes Oliveira, membro titular da Comissão, defendeu a urgente implementação do Plano Na...

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