O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 62...
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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no...
EMENTA RESOLUÇÃO Nº 491/2021 – Fixa normas complementares à Resolução CNE/CP nº 2, de...
A lei estadual atribuía qualquer função na educação a distância a professores e estendia aos...
Não há direito público subjetivo do aluno ou de sua família ao ensino domiciliar, inexistente...
A pandemia trouxe, como muitos afirmam, um novo normal, ou seja, as relações sociais, de...
Fechar as escolas foi uma das primeiras medidas adotadas pelos governantes de diversos países...
Cronograma da prefeitura prevê que crianças de até 5 anos e 8 meses poderão retornar...
No julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen),...
Nesta semana, provavelmente, será votado na Câmara dos Deputados, em caráter de urgência, o...
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