Submete-se à Comissão de Educação, Cultura e Esporte o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº...
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O Senado aprovou um projeto para retomar a lei sancionada em 2020 que desobrigou...
Duas propostas apresentadas neste ano no Senado pretendem alterar a Lei de Diretrizes e Base...
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EMENTA RESOLUÇÃO CEE/BA N.º 64, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 – Dispõe sobre...
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Foi aprovado em Plenário, nesta quinta-feira (30), em votação simbólica, o PL 2.944/2021, da senadora...
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Embora as instituições de ensino particular tenham autonomia para definir o percentual de reajuste das...
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