ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO 233, 26 de novembro de 1997.
Regula o controle da freqüência escolar nos estabelecimentos de educação básica, nos níveis fundamental e médio, do Si...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO 233, 26 de novembro de 1997.
Regula o controle da freqüência escolar nos estabelecimentos de educação básica, nos níveis fundamental e médio, do Si...
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RIO GRANDE DO SUL
COMISSÃO ESPECIAL DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL
Parecer 1.048/97
Processo CEED no 453/27.00/97.2
Responde a cons...
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RIO GRANDE DO SUL
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Parecer 1.050/97
Processo CEED nº 504/27.00/97.4
Orientações para o Sistema Estadual de Ensino relativa...
Aprovado em 19-11-97
PROCESSO CEE Nº: 816/97
INTERESSADO: Colégio Flamingo
ASSUNTO: Consultas sobre a Implantação da Lei nº 9.394/96
RELATORES: Conselheiros: Arthur Fonseca Filho e Sylvia Figueiredo Gouvêa
Convertida na Lei nº 9.532, de 1997 Altera a legislação tributária federal e dá outras...
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 1. Histórico Por meio da Portaria nº 04, de 03 de...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/1/1998
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO
UF...
Dispõe sobre a matrícula de aluno estrangeiro no ensino fundamental e médio do sistema de ensino do Estado de São Paulo.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RIO GRANDE DO SUL
COMISSÃO ESPECIAL DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL
Parecer 969/97
Processo CEED nº 437/27.00/97.0
Responde a consult...
ASSUNTO :Diretrizes para elaboração de Regimento das Escolas do Estado de São Paulo
INDICAÇÃO CEE 013/1997 - CEM - Aprovado em 24-09-97
PROCESSO CEE 676/97 (Ap. Proc. CEE nº 119/97 - Volume nº VI - reautuado em 29-08-97)
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