Veja ao final os comentários AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 2028 Origem: DISTRITO...
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PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/11/1999 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Mantenedora/Interessado: Conselho Municipal de Educação de Olindina UF: BA Assunto: Consulta a r...
PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/11/1999 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Mantenedora/Interessado: Centro de Estudos Caxiense – Salvador UF: BA Assunto: Consulta a respei...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/9/1999
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA: Sindicato Campo-grande...
Regulamenta a Lei no 9.790, de 23 de março de 1999, que dispõe sobre a qualificação...
Aprovado em 30-06-99
PROCESSOS CEE N. ºs: 175/99 e 176/99
INTERESSADA: Escola Integração/Sorocaba
ASSUNTO: Credenciamento de instituição e autorização de funcionamento de cursos a distância de ensino fundamental e médio
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Parecer 462/99
Processo CEED nº 172/27.00/99.5
Responde a consulta sobre a aplicação do Decreto federal n° 2.726, de 10 de agosto de 1998, que promulga o Protocolo sobre integração ed...
PROCESSO: N.º 160/99 DELIBERAÇÃO N.º 009/99 APROVADO EM 09/06/99 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Suspensão temporária da Deliberação n.º 001/99 - CEE. RELATOR: FRANCISCO ACCIOLY NETO ...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO 246, de 02 de junho de 1999.
Estabelece normas para a oferta de Educação Infantil, no Sistema Estadual de Ensino.
O CONSELHO ESTADUAL...
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE ENSINO SUPERIOR PARECER CEE Nº 139 / 99 (N) Define normas para implantação de programas especiais de Formação pedagógica de docentes pa...
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