CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Secretaria de Estado da Educação/ATPCE encaminha para manifestação...

Origem:  DISTRITO FEDERAL                                              Entrada no STF:                 19/06/2000 Relator:  MINISTRO JOAQUIM BARBOSA                    Distribuído:                         20000620 Partes:    Requerente:......

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Rio Verde

UF: GO

ASSUNTO: Consulta tendo em vista o artigo 11 de Lei 9.39...

PARECER CNE/CEB 12/2000 - HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 5/7/2000, publicado no Diário Oficial da União de 6/7/2000, Seção 1, p. 14. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Diretoria de Assuntos Consulare...

     Mensagem de veto   Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade...

Fixa normas para a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais na educação básica do sistema estadual de ensino.
O Conselho Estadual de Educacação, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei 9.394/96, Art. 58 §...

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 464/2000
Processo CEED nº 228/27.00/00.1

Responde a consulta sobre aproveitamento de estudos.

Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.

Aprovado em 19-04-2000

PROCESSO CEE Nº: 686/99
INTERESSADO: Núcleo de Educação Indígena
ASSUNTO: Consulta sobre a formação do professor índio
RELATORA: Cons. Zilma de Moraes Ramos de Oliveira

:: Legislação
Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: 077/00
Ementa:

Autoriza, com fins exclusivos de emissão de diplomas os cursos técnicos profissionalizantes extintos a partir de 97, nos estabe...