O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução nº 2, de 19 de abril de1999, do Conselho Nacional de Educação, que fundamenta esta deliberação e, considerando: - a necessidade de normas...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução nº 2, de 19 de abril de1999, do Conselho Nacional de Educação, que fundamenta esta deliberação e, considerando: - a necessidade de normas...
HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 5/4/2001, publicado no Diário Oficial da União de 6/4/2001, Seção 1, p. 67.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação do Ri...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 893, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2007
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...
Aprovado em 07-02-2001
PROCESSO CEE Nº 630/2000
INTERESSADO : Diretoria de Ensino - Região de Mogi das Cruzes
ASSUNTO : Consulta sobre ensino profissionalizante
RELATOR : Cons. Bahij Amin Aur
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro de 15/3/2001, publicado no Diário Oficial da União de 20/3/2001, Seção 1-e, p. 26
Resoluções CNE/CES 1/2001 e 2/2001, publicadas no Diário Oficial da União de 9/4/2001, Seção 1, pp. 12 e 13
HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 27/2/2002, publicado no Diário Oficial da União de 28/2/2002
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Deputado Federal Lincoln Portela
UF...
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário Educação para o Exercício de 2001.
O Conselho Estadual de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 2º do Decreto-Lei nº 1.422/75 e com fundamento no Parecer ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 10 DE JANEIRO DE 2001. Dispõe sobre o sigilo das...
Novo Plano Nacional de Educação Lei 13005, de 25/06/2014 – Aprova o Plano Nacional de...
Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do parágrafo 1o do artigo 66 da Constituição Federal, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei no 42, de 2000 (no 4.155/98 na Câmara dos Deputados), que "Aprova o P...
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