Mensagem de veto
Mensagem de veto
LEI No 10.666, DE 8 DE MAIO DE 2003. Vide texto compilado Conversão da MPv...
VER PARECER CNE/CES Nº 329/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior
UF: DF
ASSUNTO: Duração de cursos pr...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Assessoria Internacional e Secretaria de Educação Fundamental do Ministério da Educação
UF: DF
ASSUNTO: Protocolo de Integração Educaciona...
Dispõe sobre a realização de estágio supervisionado para alunos do ensino médio, do curso normal e da educação profissional de nível técnico
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 2º, inc...
A autorização para funcionamento de escolas que têm piscinas é obrigada a ter o registro de órgão fiscalizador (Corpo de Bombeiros), conforme o art. 3º do Decreto 4.447, de 14/08/1981, que prevê: “Os clubes, sociedades recreativas, condomínios, clíni...
Vistos. A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - CONFENEN, com fundamento nos arts. 102, I, a, e 103, IX, da Constituição Federal, e na Lei 9.868/99, propõe ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de suspensão cautelar, do ar...
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA PRIMEIRA ETAPA DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO CA À 4.ª SÉRIEDO JARDIM ESCOLA CASTELINHO DA PRAÇA SECA, LOCALIZADA NA R. INTERLAGOS, Nº 117, JACAREPAGUÁ – RIO DE JANEIRO – RJ, A PARTIR DE 15/12/2000, COM BASE NA DELIBERAÇÃO CEE ...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Superior
UF: DF
ASSUNTO: Referencial para as Diretrizes Curriculares Nacionais – DCN do...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso das atribuições e com base nos artigos 210, § 2º e 231, da Constituição Federal de 1988 nos Arts. 78 e 79 da Lei Federal nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, no Parecer CNE/CEB nº 14/99, e na Resoluçã...
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