COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Parecer 440/2004
Esclarece regras da organização escolar.
Estabelece que são irregulares ofertas em regime de estudos intensivos no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Parecer 440/2004
Esclarece regras da organização escolar.
Estabelece que são irregulares ofertas em regime de estudos intensivos no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
...para jovens e adultos, médio e profissional de nível técnico no sistema de ensino do Estado de São Paulo.
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 80 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dez...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/07/2004
(*) Portaria/MEC nº 2.143, publicada no Diário Oficial da União de 20/07/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/08/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Marcia Barbosa Lucks - UF: SP
AS...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/09/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Ministério Público Federal/Procur...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/07/2004
(*) Portaria/MEC nº 2.145, publicada no Diário Oficial da União de 20/07/2004
NISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/08/2004
Resolução nº 2 de 27 de agosto de 2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESS...
A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, foi prevista pela Constituição Federal,...
:: Legislação
Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: nº 137/2004
Ementa:
Cursos de Técnico em Radiologia - Indeferimento (matricula alunos com idade inferior a 18 (dezoito) anos e sem comp...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, com fundamento nos incisos X e XI do Art. 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 6 de julho de 1971, no Art. 46 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 e na Indicação CEE nº 41/04,
Copyright 2024 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.