PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.620, publicada no Diário Oficial da União de 16/5/2005
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Associação Universitária e Cultural da Bahia
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.620, publicada no Diário Oficial da União de 16/5/2005
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Associação Universitária e Cultural da Bahia
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.087, publicada no Diário Oficial da União de 5/4/2005
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Sociedade Civil de Educação da Grande Dourados <...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.085, publicada no Diário Oficial da União de 5/4/2005
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: MEC/Universidade Federal do Pará – UFPA
<...
Qual a formação mínima necessária atualmente, para um professor atuar na Educação Infantil?
O presente artigo abordar a validade e aplicabilidade dos tratados, convenções, pactos ou acordos internacionais ante ao rol das Garantias Constitucionais e do Direito Tributário.
Parecer Homologado
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/05/2005.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Governo do Estado da Bahia/Universidade Estadual ...
PROCESSO CEE Nº. : 038/2005
INTERESSADAS : Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas / SEE
ASSUNTO : Programa de ensino para jovens e adultos – Escola da Juventude
RELATORA : Consª Neide Cruz
CONSELHO PLENO
Regulamenta a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Parecer 026/2005
Estabelece normas para delegação de atribuições do Conselho Estadual de Educação aos Conselhos de Educação de municípios que integram o Sistema Estadual de Ensino.
...
A Governadora do Estado do Rio de Janeiro,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica proibido comercializar, adquirir, confeccionar e distribuir...
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